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Título:   LEI Nº 16.002  28/05/2014  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Vila Carolina, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 31/05/2014 p. 156 c. 3-4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 541/2009 (ver documento)
Autor(es):   Eliseu Gabriel; Claudinho de Souza
Notas:   - A ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro.
Indexação:   Dia da Vila Carolina


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